João Gabriel Debortoli
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CEO no Escritório JG Debortoli Advocacia & Consultoria Jurídica

JG Debortoli Advocacia & Consultoria Jurídica atua nas áreas de Direito Imobiliário e Direito Criminal, com foco em estratégia, defesa e proteção jurídica para imóveis, famílias, empresas e negócios.

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João Gabriel Debortoli

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Publicações

(15)

João Gabriel Debortoli

Artigo · há 7 dias

Incorporações irregulares em Porto Belo

Há um roteiro que vem se repetindo diversas vezes no litoral catarinense nos últimos anos. O comprador assina o contrato de uma unidade na planta, começa a pagar, acompanha à distância a promessa de...

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João Gabriel Debortoli

Artigo · há 7 dias

Loteamento clandestino é crime? O que todo comprador de terreno precisa saber antes de assinar

O crescimento imobiliário acelerado do litoral catarinense trouxe consigo o aumento de sérias e frequentemente uma prática que gera consequências jurídicas subestimadas: a venda de lotes em...

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João Gabriel Debortoli

Artigo · há 5 meses

Distrato Imobiliário e Retenção de Valores: o que diz o STJ sobre a devolução ao comprador

A aquisição de um imóvel, especialmente na planta, costuma representar uma das decisões patrimoniais mais relevantes na vida de uma pessoa ou família. Em alguns casos, trata-se da realização de um...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Imobiliário, 44%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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